Portaria de Pessoal nº 692, DE 4 de novembro de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061775/2022-18, deliberado e aprovado na 37ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 1º a 4 de novembro de 2022, resolve:
NOMEAR
ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência em Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, Seção 2, página 45.