Portaria de Pessoal nº 674, DE 24 de outubro de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.061926/2022-20, resolve:

NOMEAR

PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2105366, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, Seção 2, página 45.