Portaria de Pessoal nº 626/SGP, DE 4 de outubro de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.054921/2022-41,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649213, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL) e em exercício na Coordenadoria de Desenvolvimento Normativo (CDNO), da Gerência Técnica de Normas (GTNO), para ser lotado na Superintendência de Planejamento Institucional (SPI) e ter exercício na Gerência Técnica de Qualidade Normativa (GTQN), no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 11 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 41, de 10 a 14 de outubro de 2022.