Portaria de Pessoal nº 597/SGP, DE 19 de setembro de 2022.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.054789/2022-77,
RESOLVE:
Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1658125, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e em exercício na Coordenadoria de Desenvolvimento Normativo - CDNO, para ser lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO e ter exercício na Gerência Técnica de Análise de Desempenho - GTAD, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Rego Brandão Júnior
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Publicado em 21 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 38, de 19 a 23 de setembro de 2022.