Portaria de Pessoal nº 589, DE 12 de setembro de 2022.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.047347/2022-74,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor ANTONINO BRITO ASSUNÇÃO JUNIOR, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1539017, lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI e em exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil em Brasília – NURAC-BSB, para ser lotado na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS e ter exercício na Gerência Técnica de Fiscalização dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros - GTFT, em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 15 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 37, de 12 a 16 de setembro de 2022.