Portaria de Pessoal nº 584, DE 8 de setembro de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.053007/2022-82, resolve:
EXONERAR,
ALBERT COSTA REBELLO, matrícula SIAPE nº 1186871, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Medica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 44.