Portaria de Pessoal nº 566, DE 26 de agosto de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.047918/2022-71, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANTONINO BRITO ASSUNCAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1539017, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Brasília (DF), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022, Seção 2, página 49.