Portaria de Pessoal nº 564, DE 26 de agosto de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.050428/2022-51, resolve:

NOMEAR

ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Outorgas e Projetos Especiais, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 52.