Portaria de Pessoal nº 551/SGP, DE 22 de agosto de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.048681/2022-45,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, os servidores:

I - FIRMINO COTA DE SOUZA JUNIOR, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580248, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO e em exercício na Coordenadoria de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135 - COTA, para ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e ter exercício na Coordenadoria de Acompanhamento de Organizações de Formação - CAOF, em Brasília - DF;

II - FELIPE JOSE MELFI PIZANO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586482, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO e em exercício na Gerência Técnica de Vigilância Continuada - GTVC, para ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e ter exercício na Coordenadoria de Desenvolvimento Normativo - CDNO, em São Paulo - SP; e

III - MARCELO GALHEGO CARDOSO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586790, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e em exercício na Coordenadoria de Acompanhamento de Organizações de Formação - CAOF, para ser lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO e ter exercício na Gerência Técnica de Certificação - GTCE, no Rio de Janeiro - RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 25 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 34, de 22 a 26 de agosto de 2022.