Portaria de Pessoal nº 546, DE 19 de agosto de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.046467/2022-54, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 19 de agosto de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2022, Seção 2, página 36.