Portaria de Pessoal nº 442, DE 5 de julho de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.037481/2022-67, resolve:

EXONERAR, a pedido,

RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE, matrícula SIAPE nº 3273586, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 1º de julho de 2022.

Juliano Alcântara Noman

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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, Seção 2, página 51.