Portaria de Pessoal nº 416, DE 21 de junho de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.034755/2022-66, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, matrícula SIAPE nº 2030940, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código CGE IV, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 15 de junho de 2022.

Juliano Alcântara Noman

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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022, Seção 2, página 50.