Portaria de Pessoal nº 350, DE 24 de maio de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.028628/2022-28, resolve:
EXONERAR
HAMILTON DE JESUS LOPES NETO, matrícula SIAPE nº 3001553, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Qualidade Normativa, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 26 de maio de 2022.
Juliano Alcântara Noman
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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, Seção 2, página 44.