Portaria de Pessoal nº 346, DE 23 de maio de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.021938/2022-11, resolve:
 

EXONERAR
 

GIOVANI HILARIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1371372, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência em Brasília (DF).

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2022, Seção 2, página 38.