Portaria de Pessoal nº 309, DE 9 de maio de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.022876/2022-65, deliberado e aprovado na 16ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 2 a 6 de maio de 2022, resolve:
NOMEAR
MARCO ANTONIO LOPES PORTO, matrícula SIAPE nº 1763758, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
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Publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, Seção 2, página 41.