Portaria de Pessoal nº 289, DE 4 de maio de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00066.005054/2022-11, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Aeronavegabilidade Continuada, código CCT V, da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
Ricardo Bisinotto Catanant
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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, Seção 1, página 69.