Portaria de Pessoal nº 275, DE 27 de abril de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.022352/2022-74, resolve:
EXONERAR
FRANCISCO VALTER PINHEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1624649, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Coordenadoria de Cadastro da Força de Trabalho, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de maio de 2022.
Juliano Alcântara Noman
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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2022, Seção 2, página 42.