Portaria de Pessoal nº 234, DE 5 de abril de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.016232/2022-38, resolve:

EXONERAR

LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, do Cargo Comissionado Técnico de  Coordenador de Desenvolvimento Normativo, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2022, Seção 2, página 37.