Portaria de Pessoal nº 135, DE 4 de março de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010939/2022-31, resolve:

NOMEAR

PAULO HUMBERTO DE MOURA RAMOS​​, matrícula SIAPE nº 1388751, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado atualmente ocupa.

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, Seção 2, página 35.