2006
publicado
10/03/2016 02h27,
última modificação
07/08/2019 16h43
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac?
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Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 001 de 24/07/2006 | BPS V.1, Nº 1, 11/08/2006 |
Estabelece procedimentos para a divulgação de matérias no âmbito da ANAC, e dá outras providências. Revogada: Instrução Normativa nº 178, de 27.12.2021 |