2008
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Decisão nº 496 de 03/12/2008 | DOU Nº 237, S/1, p.11, 05/12/2008 |
Aprova o Plano Específico de ruído do Aeródromo de Jacarepaguá.
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| Decisão nº 427 de 15/10/2008 | DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 |
Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2008 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras providências.
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| Decisão nº 425 de 15/10/2008 | DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 |
Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeródromo de Limeira.
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| Decisão nº 420 de 15/10/2008 | DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 |
Aprova acordo de código compartilhado.
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| Decisão nº 419 de 15/10/2008 | DOU Nº 201, S/1, p.4, 16/10/2008 |
Aprova Adendo a Acordo de Código Compartilhado.
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| Decisão nº 383 de 24/09/2008 | DOU, N° 187, S/1, P. 13, 26/09/2009 |
Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 23.181 (b) para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500.
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| Decisão nº 382 de 24/09/2008 | DOU, N° 187, S/1, P. 12-13, 26/09/2009 |
Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.1353 (h), emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500. Revogada: Decisão N° 002, de 07/01/2009 |
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| Decisão nº 381 de 24/09/2008 | DOU, N° 187, S/1, P. 12, 26/09/2009 |
Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.1553, emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500.
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| Decisão nº 306 de 18/08/2008 | DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 |
Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.807 (e) (2), Emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB 500.
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| Decisão nº 305 de 18/08/2008 | DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 |
Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.812 (b) (1), Emenda 25-88, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.
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| Decisão nº 304 de 18/08/2008 | DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 |
Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.857 (c), Emenda 25-93, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-100 ECJ.
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| Decisão nº 303 de 18/08/2008 | DOU Nº 159, S/1, p.6, 19/08/2008 |
Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com requisitos do RBHA 23 para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500.
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| Decisão nº 302 de 18/08/2008 | DOU Nº 159, S/1, p.6, 18/08/2008 |
Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 23.1555 (d) (1), Emenda 23-55, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500.
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| Decisão nº 300 de 15/08/2008 | DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 |
Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.785 (b) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ.
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| Decisão nº 299 de 15/08/2008 | DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 |
Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.813 (e) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ.
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| Decisão nº 298 de 15/08/2008 | DOU Nº 158, S/1, p.4, 18/08/2008 |
Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 25.785 (b) para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100 ECJ.
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| Decisão nº 297 de 08/08/2008 | DOU Nº 153, S/1, p.5, 11/08/2008 |
Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a sociedade empresária VARIG LOGÍSTICA S.A. – VARIGLOG e FEDERAL EXPRESS CORPORATION – FEDEX.
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| Decisão nº 276 de 15/07/2008 | DOU Nº 135, S/1, p.22, 16/07/2008 |
Emissão de Autorização Especial de Vôo para o Helicóptero Huey II, PR-FEC, da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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| Decisão nº 266 de 01/07/2008 | DOU Nº 125, S/1, p.27, 02/07/2008. |
Altera a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
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| Decisão nº 265 de 30/06/2008 | DOU Nº 123, S/1, p.7, 30/06/2008 |
Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S/A e United Airlines Inc.
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| Decisão nº 262 de 25/06/2008 | DOU Nº 121, S/1, p.9, 26/06/2008 |
Aprova o Acordo de Código Compartilhado firmado entre a Sociedade Empresária TAF Linhas Aéreas S/A e Societe Air Caraíbes.
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| Decisão nº 261 de 25/06/2008 | DOU Nº 121, S/1, p.9, 26/06/2008 |
Aprecia recurso administrativo, com efeito suspensivo, interposto pela Varig Logística S/A.
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| Decisão nº 212 de 21/05/2008 | DOU Nº 97, S/1, p.52, 23/05/2008 |
Alocação de freqüências regulares mistas para os estados Unidos da América.
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| Decisão nº 211 de 21/05/2008 | DOU Nº 97, S/1, p.52, 23/05/2008 |
Alocação de freqüências regulares mistas para o Peru.
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| Decisão nº 180 de 07/05/2008 | DOU Nº 88, p. 38, 09/05/2008 |
Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
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| Decisão nº 179 de 07/05/2008 | DOU Nº 88, S/1, p. 37, 09/05/2008 |
Aprova a revisão do Plano Aeroviário do Estado de São Paulo (PAESP), para o período de 2008 a 2027.
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| Decisão nº 158 de 29/04/2008 | DOU Nº 82, S/1, p.7, 30/04/2008 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Leite Lopes / Ribeirão Preto (SBRP) e as respectivas curvas de ruído 1 e 2 observando as restrições operacionais impostas nas diferentes fases de implementação.
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| Decisão nº 096 de 24/03/2008 | DOU Nº 57, S/1, p.10, 25/03/2008 |
Defere pedido de isenção de demonstração de concordância parcial com o requisito RBHA 25.901 © do projeto de tipo do avião Bombardier Aerospace Challenger 300 Modelo BD-199-1A10.
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