2007
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Decisão nº 259 de 13/12/2007 | (DOU Nº 240, S/1, p.21, 14/12/2007) |
Altera a segunda etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.
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| Decisão nº 246 de 31/10/2007 | (DOU Nº 212, S/1, p. 16, 05/11/2007) |
Estabelece diretriz para efeito de aplicação do Plano de Zoneamento de Ruído no Aeroporto Francisco Álvares de Assis (SBJF) e dá outras providências
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| Decisão nº 239 de 23/10/2007 | (DOU Nº 205, S/1, p. 13, 24/10/2007) |
Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências
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| Decisão nº 133 de 08/06/2007 | (DOU Nº 130, S/1, p. 8, 09/07/2007) |
Aprova a configuração final do Aeroporto Leite Lopes (SBRP), em Ribeirão Preto/SP e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2, bem como estabelece condicionantes para a revisão do seu Plano Diretor Aeroportuário.
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| Decisão nº 124 de 11/05/2007 | (DOU Nº 91/ANAC, 14/05/2007) |
Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2007, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências
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| Decisão nº 011 de 30/01/2007 | (DOU Nº 22, S/1, p.12, 31/01/2007) |
Alocação de empresas.
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| Decisão nº 007 de 17/01/2007 | (DOU Nº 13, S/1, p. 07, 18/01/2007) |
Autoriza a venda de bilhete de passagem aérea no Brasil.
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