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BPS V.21, Nº 46, 16 A 19/11/2026

publicado 16/11/2026 10h09, última modificação 19/11/2026 17h22
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/SGP, 13/11/2026 19/11/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede PABLO NASCIMENTO SOARES
PORTARIA Nº 20364/SAF, 16/11/2026 18/11/2026 Superintendência de Administração e Finanças Torna pública a concessão de suprimento fundos
IS 21-004I 17/11/2026 Superintendência de Aeronavegabilidade Aprovação de Grandes Modificações e de Dados Técnicos para Grandes Alterações em aeronaves com marcas brasileiras, ou que venham a ter marcas brasileiras
IS 21-005C 17/11/2026 Superintendência de Aeronavegabilidade Informações sobre procedimentos para aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação em aeronaves, motores e hélices
PORTARIA Nº 20365, 16/11/2026 16/11/2026 Diretoria Colegiada Aprova o Plano Estratégico da ANAC para o quadriênio 2027-2030 Plano Estatégico da ANAC - Quadriênio 2027-2030.zip
EDITAL Nº 41/ETICA/2026 16/11/2026 Comissão de Ética Torna público o Recrutamento Interno para identificar interessados em compor a Comissão de Ética como membro suplente