Portaria DE PESSOAL nº 720, DE 27 de agosto de 2026 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018 e art. 5º da Portaria nº 19.720, de 03 de agosto de 2026, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Resolução Interna nº 11, de 3 de agosto de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.050449/2026-09,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor PEDRO GREGORIO DE MIRANDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1451780, lotado(a) na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL em Brasília (DF), para ser lotado(a) na Superintendência de Serviços Aéreos - SSA, e ter exercício na Coordenadoria de Normas, da Gerência Técnica de Normas, Demandas Externas e Análise de Autos de Infração, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 3 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 35, de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026