BPS V.21, Nº 32, 10 A 14/08/2026
publicado
10/08/2026 10h33,
última modificação
11/08/2026 17h12
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Em breve | PORTARIA Nº 19746/SAF, 06/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, 07/08/2026 | 11/08/2026 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares a BRUNO ATHAYDE CARRARA | ||
| PORTARIA Nº 19698/SPO, 28/07/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Delega competências no âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais | ||
| PORTARIA Nº 19771/SAF, 10/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa responsáveis pelo desbloqueio de restos a pagar | ||
| PORTARIA Nº 19759/SAF, 07/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 19745/SAF, 06/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 19770/SAF, 10/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa responsáveis pela assinatura de Notas de Empenho | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 643/SGP, 07/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 538/SGP, de 17 de julho de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19761/SAF, 07/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de área aeroportuária | ||
| PORTARIA Nº 19765/SAF, 10/08/2026 | 11/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 19679/SAF, 24/07/2026 | 10/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa os pontos focais de custos da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19734/SAG, 05/08/2026 | 10/08/2026 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova manuais de procedimento da SAG | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 642/SGP, 06/08/2026 | 10/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ALINE SOUSA DA SILVEIRA | ||
| PORTARIA Nº 19730/SAG, 05/08/2026 | 10/08/2026 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Delega competência aos Coordenadores e Assessores da GEOP, da GTFA, da GTCG e da GTED para assinatura de documentos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 641/SGP, 06/08/2026 | 10/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a PATRÍCIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS |