BPS V.21, Nº 31, 03 A 07/08/2026
publicado
03/08/2026 11h19,
última modificação
07/08/2026 17h19
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/SGP, 05/08/2026 | 07/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a JOSÉ BARRETO DE ANDRADE NETO | |
| EDITAL Nº 34/ANAC/2026 | 07/08/2026 | Diretoria da Presidência | Torna público os procedimentos relacionados ao processo de seleção do servidor a ser indicado à vaga de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, com exercício em Montreal, Canadá | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 07/08/2026 | 07/08/2026 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 15.274/CRG, de 21 de agosto de 2024 | ||
| PORTARIA Nº 19728/SAF, 05/08/2026 | 07/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/SGP, 29/07/2026 | 06/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede JESSICA ALMEIDA ROCHA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 607/SGP, 27/07/2026 | 06/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede ROGERIO CYRIACO MONTEIRO DE CARVALHO | ||
| RETIFICAÇÃO | 05/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retificação da Portaria de Pessoal nº 455/SGP, de 30 de junho de 2026 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 550/SGP, 21/07/2026 | 04/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede EDUARDO JOSE DOS SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 580/SGP, 24/07/2026 | 04/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência a SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO | ||
| PORTARIA Nº 19717/SAF, 03/08/2026 | 04/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 628/SGP, 30/07/2026 | 03/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 285/SGP, de 30 de abril de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19720, 03/08/2026 | 03/08/2026 | Diretoria da Presidência | Estabelece critérios, responsabilidades e restrições para autorizações de remoções, movimentações e exercícios descolados de servidores da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19697/SPO, 28/07/2026 | 03/08/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO | ||
| PORTARIA Nº 19707/SAF, 29/07/2026 | 03/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 604/SGP, 27/07/2026 | 03/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 11, 03/08/2026 | 03/08/2026 | Diretoria Colegiada | Estabelece o modelo de regionalização e de organização administrativa da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 603/SGP, 27/07/2026 | 03/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores |