Portaria de Pessoal nº 416/SGP, DE 16 de junho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.049293/2026-13,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor RAFAEL ASSUNÇAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1738644, lotado(a) na Assessoria de Segurança Operacional desta Agência em São José dos Campos (SP), para ser lotado(a) na Superintendência de Padrões Operacionais, e ter exercício na Coordenadoria de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada desta Agência em São José dos Campos (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 24 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 25, de 22 a 26 de junho de 2026