Portaria nº 19.402/SAF, DE 8 de junho de 2026
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.001942/2021-82,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 21/ANAC/2021, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ nº 12.130.013/0003-26, que tem por objeto a contratação a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC desta Agência, bem como apoio a gestão dos serviços de TIC, utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos neste documento e com base nas melhores práticas de mercado difundidas pela ITIL, COBIT, ISO/IEC 20.000 e a série de normas ISO/IEC 27.000:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de 1º substituto; e
c) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de 2º substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294, na qualidade de titular; e
b) MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, e-mail marcelo.fleury@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5913, na qualidade de titular; e
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, e-mail jorge.henrique@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para subsidiar a fiscalização técnica da execução do Contrato:
I - Atendimento de Service Desk - Modalidade Remoto:
a) EDUARDO REGIS DE OLVEIRA, e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937; e
b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5914.
II - Atendimento de Service Desk - Modalidade Presencial:
a) EDUARDO REGIS DE OLVEIRA, e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937; e
b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5914.
III - Operação de Infraestrutura - 3º Nível - Suporte a Redes, Telefonia e Videoconferência; Suporte a Ambientes de Data Center e Sistemas Operacionais; Suporte a Ativos de Segurança da Informação; Suporte a Armazenamento de Dados e Backup:
a) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4128;
b) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294;
c) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787; e
d) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213.
IV - Operação de Infraestrutura - 3º Nível - Suporte e Administração de Banco de Dados; Suporte a Produção e Deploy de Aplicações; Suporte ao Ambiente Colaborativo:
a) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180;
b) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314;
c) MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, e-mail marcelo.fleury@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4936; e
d) EDUARDO REGIS DE OLVEIRA, e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937.
V - Operação de Infraestrutura - 3º Nível - Apoio ao Planejamento e a Gestão de Serviços de TIC; e Monitoração do Ambiente Tecnológico (NOC):
a) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4128;
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180;
c) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314;
d) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5914;
e) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294;
f) MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, e-mail marcelo.fleury@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4936; e
g) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787.
Art. 3º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de nº 16.628/SAF, de 19 de março de 2025, publicada em 24 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 12, de 24 a 28 de março de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 10 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 23, de 8 a 12 de junho de 2026