Portaria nº 19.400/SAF, DE 8 de junho de 2026
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.027555/2019-51,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 22/ANAC/2020, firmado com a empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de rede de longa distância (Wide Area Network - WAN) para interligação das unidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) utilizando um backbone MPLS (Multiprotocol Label Switching) com capacidade de prover comunicação de dados, voz e imagens, por comutação de pacotes IP (Internet Protocol); e dos serviços de rede de conexão ponto a ponto e dedicado para replicação de dados entre os Data Centers da Sede (Brasília) e da Representação Regional do Rio de Janeiro:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de 1º substituto; e
c) GERVASIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de 2º substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e
b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4128, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61)3314-4172/4213, na qualidade de titular; e
b) SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE, e-mail samuel.andrade@anac.gov.br, contato telefônico nº (61)3314-4544 / (61)3314-4172, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 14.525/SAF, publicada em 6 de maio de 2024, publicada em 9 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 19, de 6 a 10 de maio de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 10 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 23, de 8 a 12 de junho de 2026