Portaria nº 19.396/SAF, DE 8 de junho de 2026
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.008107/2020-92,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 028/ANAC/2021, firmado com a empresa TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n° 57.229.601/0001-98, que tem por objeto o fornecimento de solução de telefonia VoIP, incluindo integração com a Rede Pública de Telefonia (PSTN), para atender às necessidades de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo,araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de 1º substituto; e
c) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de 2º substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e
b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, e-mail ana.taveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4699, na qualidade de titular; e
b) EDUARDO REGIS DE OLIVEIRA, e-mail eduardo.regis@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MARCO AURÉLIO MORAIS LIMA, e-mail marco.lima@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) JAIRO EDUARDO DOS SANTOS, e-mail jairo.eduardo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.829/SAF, de 27 de dezembro de 2021, publicada em 31 de dezembro de 2021 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 52, de 31 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 10 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 23, de 8 a 12 de junho de 2026