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BPS V.21, Nº 16, 22 A 24/04/2026

publicado 22/04/2026 12h08, última modificação 24/04/2026 17h00
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SGP, 16/04/2026 24/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove servidores sem mudança de sede
PORTARIA Nº 19161/SAF, 22/04/2026 24/04/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 19159, 22/04/2026 24/04/2026 Diretoria Colegiada Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2025 RGA-2025
PORTARIA Nº 19157/SAF, 22/04/2026 24/04/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/SGP, 17/04/2026 23/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Conceder licença capacitação ao servidor ANTON FELIPE ERDENS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SGP, 17/04/2026 23/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Conceder licença capacitação ao servidor MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO
PORTARIA Nº 19145/SAF, 16/04/2026 23/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/SGP, 17/04/2026 23/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Conceder licença capacitação ao servidor EDUARDO BIASOTTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254/SGP, 17/04/2026 23/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Conceder licença a capacitação a servidora FERNANDA ALVES E SILVA
PORTARIA Nº 19143/SAF, 16/04/2026 23/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/SGP, 13/04/2026 22/04/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede horário especial ao servidor MAURICIO GATTAI GOMES