BPS V.21, Nº 13, 30/03 A 02/04/2026
publicado
30/03/2026 10h20,
última modificação
02/04/2026 17h08
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 19036/SAF, 30/03/2026 | 02/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | |
| PORTARIA Nº 19028/SAF, 27/03/2026 | 02/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 19067, 01/04/2026 | 02/04/2026 | Diretoria da Presidência | Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 18997/SAF, 23/03/2026 | 31/03/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 7, 30/03/2026 | 31/03/2026 | Diretoria Colegiada | Dispõe sobre conceitos, procedimentos e responsabilidades referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de bens a serem observados no âmbito da ANAC |