BPS V.21, Nº 12, 23 A 27/03/2026
publicado
23/03/2026 12h08,
última modificação
27/03/2026 16h53
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA REGULATÓRIA Nº 20/SIA, 27/03/2026 | 27/03/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Revoga Compêndio de Elementos de Fiscalização – CEF de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | |
| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 19/SPO, 26/03/2026 | 27/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição conjunta da Superintendência de Padrões Operacionais e da Superintendência de Aeronavegabilidade | ||
| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 18/SPO, 26/03/2026 | 27/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização – CEFs de atribuição da Superintendência de Padrões Operacionais | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, 03/03/2026 | 26/03/2026 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares a GUILHERME GARCIA MOMM | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/SGP, 23/03/2026 | 26/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede DANIEL REDINZ MANSUR | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/SGP, 19/03/2026 | 26/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a RODRIGO CÉZAR PRIMON SAVAZZI | ||
| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 17/SIA, 23/03/2026 | 25/03/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108 | ||
| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 16/SIA, 23/03/2026 | 25/03/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107 | ||
| IS 91-007E | 25/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de autorização de empresas de serviço aéreo especializado | ||
| IS 133-001C | 25/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para autorização para operações de helicópteros com carga externa segundo o RBAC nº 133 | ||
| PORTARIA Nº 18958/SAF, 16/03/2026 | 24/03/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/SAF, 19/03/2026 | 24/03/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Elogia o servidor NICKOLAS GONÇALVES DUTRA | ||
| PORTARIA Nº 18964/SAF, 17/03/2026 | 24/03/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, 17/03/2026 | 24/03/2026 | Diretoria da Presidência | Concede redução da jornada de trabalho à servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/SGP, 18/03/2026 | 23/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/SGP, 17/03/2026 | 23/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor LEANDRO BORGES ALCANTARA |