Portaria de Pessoal nº 135/SGP, DE 25 de fevereiro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.008288/2025-61, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a HARLEM SOUZA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1585976, licença para capacitação, no período de 6 a 23 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 11 de novembro de 2017 a 9 de novembro de 2022, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda nº 103/2019", "eSocial para Órgãos Públicos - RPPS", "A Previdência Social dos Servidores Públicos: Regime Próprio e Regime de Previdência" e "Previdência Complementar para Servidores Públicos", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicada em 26 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 8, de 24 a 28 de fevereiro de 2025