Portaria de Pessoal nº 133/SGP, DE 24 de fevereiro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e na Nota Técnica nº 11/2021/GTAS/SGP, e considerando o que consta do processo nº 00058.014337/2025-03, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​​​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1650296, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA, em Brasília - DF, com início em 1º de março e término em 31 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto José Silveira Honorato

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Publicada em 27 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 8, de 24 a 28 de fevereiro de 2025