BPS V.20, Nº 52, 29/12 A 02/01/2026
publicado
29/12/2025 10h46,
última modificação
02/01/2026 17h14
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18535/CRG, 30/12/2025 | 31/12/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 799/SGP, 29/12/2025 | 31/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA | ||
| PORTARIA Nº 18536/CRG, 30/12/2025 | 31/12/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 18537/CRG, 30/12/2025 | 31/12/2025 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 18528/SPO, 29/12/2025 | 31/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R05 | ||
| PORTARIA Nº 18523/SAF, 26/12/2025 | 30/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA Nº 18531/SAF, 29/12/2025 | 30/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| IS 91.409-001C | 30/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais | ||
| PORTARIA Nº 18526/SAF, 29/12/2025 | 30/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18517/SAF, 26/12/2025 | 30/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada | ||
| PORTARIA Nº 18533/CRG, 29/12/2025 | 30/12/2025 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 18504/SIA, 24/12/2025 | 30/12/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821- R08 | ||
| PORTARIA Nº 18530/SIA, 29/12/2025 | 30/12/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 601- R05 | MPR-601-R05 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 757/SGP, 11/12/2025 | 29/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR | ||
| IS 107-002C | 29/12/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Padrões mínimos de desempenho para testes AVSEC de operadores de aeródromos | ||
| IS 91.403-001E | 29/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Verificação de Aeronavegabilidade | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/SGP, 23/12/2025 | 29/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação a SÉRGIO LUÍS DE SOUZA DUATE | ||
| PORTARIA Nº 18503/SPO, 24/12/2025 | 29/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO |