Retificação

Na Nova Redação (NR) do § 2º do art. 6º da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020, contida no art. 1º da Instrução Normativa nº 198, de 23 de outubro de 2023, publicada em 24 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 43, de 23 a 27 de outubro de 2023, onde se lê: "§ 2º Nas hipótese dos incisos II e III do caput e do § 1º, observa-se-á...", leia-se: "§ 2º Nas hipóteses dos incisos II e III do caput e do § 1º, observar-se-á...".

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Publicado em 4 de novembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 44, de 3 a 7 de novembro de 2025