Portaria nº 18.049/SPO, DE 13 de outubro de 2025
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-130-R00. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.003080/2025-57,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-130-R00 intitulado "Procedimentos para a Realização de Atividades em Voo em Aeronaves Operando Segundo o RBAC nº 121".
Parágrafo único. O Manual de que trata o art. 1º é documento reservado da Agência, sendo disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de dezembro de 2025.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 23 de outubro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 42, de 20 a 24 de outubro de 2025