Portaria nº 17.873/SPL, DE 15 de setembro de 2025
|
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-015-R00. |
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.068275/2025-41,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-015-R00, intitulado MPR 015/SPL “Conceder licença e incluir habilitação de MMA".
Parágrafo único. O MPR ora aprovado é de acesso restrito aos servidores lotados nesta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE
____________________________________________________________________________________
Publicado em 17 de setembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 37, de 15 a 19 de setembro de 2025