Portaria de Pessoal nº 451, DE 7 de agosto de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado com o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022 e Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.067119/2025-63, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1589250, lotada na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, pelo período de 3 (três) anos, com início em 12 de agosto de 2025 e término em 10 de agosto de 2028. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Adriano Pinto de Miranda 

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Publicado em 11 de agosto de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 32, de 11 a 15 de agosto de 2025