Portaria de Pessoal nº 393/SGP, DE 7 de julho de 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 60, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, e na Portaria Normativa nº 8, de 7 de outubro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.008628/2025-54,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder indenização de transporte aos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, relacionados no Anexo, referente ao mês de junho de 2025, pelo desempenho de tarefas externas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
ANEXO
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Matrícula SIAPE |
Servidor Público |
Cargo Público |
Unidade de Exercício |
Processo SEI! |
Descrição Sintética dos Serviços Externos |
QTD |
Período de Execução |
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Início |
Término |
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1586553 |
CLEYDSON FREIRE DE SOUZA ALMEIDA |
Esp em Reg de Aviação Civil |
GFOP/CCOF |
00065.023557/2025-21 |
Vigilância de voo solo no CIAC Sky Training, na cidade do Rio de Janeiro |
1 |
22/05/2025 |
22/05/2025 |
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2021100 |
MOISES DE MORAES BEZERRA |
Esp em Reg de Aviação Civil |
GFOP |
00065.023192/2025-34 |
Inspeção sob escopo da atividade CIAC: Nacional Escola de Ultraleves e Aeroclube do Espírito Santo |
5 |
19/05/2025 |
23/05/2025 |
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Publicado em 10 de julho de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 27, de 7 a 11 de julho de 2025