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BPS V.20, Nº 20, 19 A 23/05/2025

publicado 19/05/2025 10h56, última modificação 23/05/2025 17h00
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA DE PESSOAL Nº 287/SGP, 15/05/2025 23/05/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede horário especial a REINALDO TEIXEIRA TOLEDO
PORTARIA Nº 16975/SGM, 13/05/2025 23/05/2025 Superintendência de Governança e Meio Ambiente Aprova Manuais de Procedimentos MPR-505-MPR-506
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290/SGP, 19/05/2025 22/05/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a ALEXANDRE MARQUES BENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293/SGP, 19/05/2025 22/05/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a FABIANO HERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291/SGP, 19/05/2025 22/05/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292/SGP, 19/05/2025 22/05/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a LUIS CLÁUDIO MALLORCA NATAL
PORTARIA Nº 17014/SAF, 19/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17015/SAF, 19/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 17022/SAF, 20/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17021/SAF, 20/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17018/SAF, 20/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17012/SAF, 19/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 17010/SAF, 19/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17013/SAF, 19/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 17009/SAF, 19/05/2025 21/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 17007, 19/05/2025 20/05/2025 Diretoria Colegiada Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025 PLANO-DE-DIRETRIZES-PARA-2024-2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 212, 19/05/2025 20/05/2025 Diretoria Colegiada Institui a Política de Governança e Gestão de Contratações da ANAC
PORTARIA Nº 17002/SPO, 16/05/2025 20/05/2025 Superintendência de Padrões Operacionais Revoga a Portaria nº 1.142, de 10 de maio de 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, 19/05/2025 20/05/2025 Diretoria Colegiada Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório na ANAC
PORTARIA Nº 16984/SAF, 14/05/2025 19/05/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286/SGP, 14/05/2025 19/05/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação à SILVIA PINHEIRO CARVALHO
PORTARIA Nº 16998/ASTEC, 15/05/2025 19/05/2025 Assessoria Técnica Define os procedimentos para concessão de vista de documento ou processo administrativo com informações sigilosas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC