publicado
25/04/2025 14h06,
última modificação
25/04/2025 14h06
Retificação
Na Nova Redação (NR) do art. 20-D da Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021, contida no art. 1º da Instrução Normativa nº 211, de 17 de abril de 2025, publicada em 17 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 15, de 14 a 17 de abril de 2025, onde se lê:
"Art. 20-D. [...]
§ 1º [...]
§ 1º [...]
§ 2º [...]" (NR)
Leia-se:
"Art. 20-D. [...]
§ 1º [...]
§ 2º [...]
§ 3º [...]" (NR)
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Publicada em 25 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 16, de 22 a 25 de abril de 2025