Retificação

Na Portaria nº 16.714/SGM, de 3 de abril de 2025, publicada em 8 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 20, nº 14, de 7 a 11 de abril de 2025, onde se lê:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Leia-se:

"Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.722, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.15, nº 52, de 24 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

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Publicada em 25 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 16, de 22 a 25 de abril de 2025