Portaria nº 16.824/SPO, DE 17 de abril de 2025
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-142-R03 |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058-024468/2025-91,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142-R03, intitulado "Análise de Manuais e Processos de Empresas de Transporte Aéreo no âmbito da GCAC - RBAC nº 121 e 135".
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.035/SPO, de 14 de abril de 2023, publicada em 18 de abril de 2023no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicada em 24 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 16, de 22 a 25 de abril de 2025