Portaria nº 16.620/SAF, DE 18 de março de 2025
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Designa Responsáveis pela Conformidade do Registro de Gestão. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, incisos III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00058.020863/2025-02,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113214/20214 - Agência Nacional de Aviação Civil e 113215/20214 - Fundo Aeroviário/ANAC:
I - WANDERSON COSTA, matrícula SIAPE n° 1585592, wanderson.costa@anac.gov.br, na qualidade de titular; e
II - JOSÉ HELDER DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1500108, helder.lima@anac.gov.br, na qualidade de substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.024, de 28 de setembro de 2021, publicada em 6 de outubro de 2021 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 39 S1 (Edição Suplementar), de 6 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2025.
Alberto Eduardo Romeiro Júnior
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Publicada em 20 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 11, de 17 a 21 de março de 2025