Apostila Nº 3/SGP, de 6 de março de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, e nos Decretos nºs 699, de 14 de dezembro de 1992, e 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.085052/2024-68,

RESOLVE: 

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados da Ouvidoria - OUV, a partir de 17 de março de 2025: 

I - o  Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Ouvidoria, ocupado pela servidora WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Tratamento de Manifestações, Pesquisa e Transparência Ativa, código CCT V, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF); 

II - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Ouvidoria, ocupado pela servidora ANA LIDIA CLEMENTE MONTALVAO NERI, matrícula SIAPE nº 2667748, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Tratamento de Manifestações, Pesquisa e Transparência Ativa, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF); 

III - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Ouvidoria, ocupado pelo servidor CLAUDIO ROGERIO SANTOS GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 1151900, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF); 

IV - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Ouvidoria, ocupado pela servidora MARCELA CONCEICAO MOREIRA DO PRADO, matrícula SIAPE nº 3423542, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF); e

V - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Ouvidoria, ocupado pelo servidor PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2105366, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF). 

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicada em 17 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 11, de 17 a 21 de março de 2025