BPS V.19, Nº 53, 30/12/2024 A 03/01/2025
publicado
30/12/2024 09h43,
última modificação
03/01/2025 17h00
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 1069/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1073/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia colaboradores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1066/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 16137/CRG, 02/01/2025 | 03/01/2025 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1067/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 16113/SGP, 30/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Institui as Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Desenvolvimento de Lideranças | Programa-de-Desenvolvimento-de-Lideranca.zip | |
| PORTARIA Nº 16138/CRG, 02/01/2025 | 03/01/2025 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1070/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1071/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 16139/CRG, 02/01/2025 | 03/01/2025 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 16121, 30/12/2024 | 03/01/2025 | Diretoria Mariana Altoé | Delega competências no âmbito da Diretoria 4 (DIR-MCA) | ||
| IS 91-010C | 03/01/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para autorização do uso de comunicação por enlace de dados controlador-piloto (CPDLC) e de vigilância dependente automática-contrato (ADS-C) | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1068/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 16107, 27/12/2024 | 03/01/2025 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1072/SGP, 31/12/2024 | 03/01/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 16127/CRG, 31/12/2024 | 02/01/2025 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 16126/CRG, 31/12/2024 | 02/01/2025 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 16128/CRG, 31/12/2024 | 02/01/2025 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1059/SGP, 27/12/2024 | 31/12/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA Nº 16116/SRA, 30/12/2024 | 31/12/2024 | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-027 - R03 | MPR-027-R03 | |
| IS 21.61-005A | 31/12/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Lista Mestra de Equipamentos Mínimos – MMEL / Master Minimum Equipment List – MMEL | ||
| IS 00-002H | 31/12/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos | ||
| IS 00-003H | 31/12/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados | ||
| PORTARIA Nº 16114/SPO, 30/12/2024 | 31/12/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC 175, Revisão 04 | ||
| IS 21.61-001A | 31/12/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Dados Relevantes à Operação para Pilotos – FCD / Flight Crew Data – FCD | ||
| PORTARIA Nº 16108/SAF, 27/12/2024 | 31/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa gestores de contrato | ||
| IS 110-003A | 31/12/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Exames teóricos para certificação de instrutor AVSEC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1056/SGP, 26/12/2024 | 30/12/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FABRÍCIO ROCHA CÔRE | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1055/SGP, 26/12/2024 | 30/12/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à DANIELA CERVO DE TOLOZA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1057/SGP, 26/12/2024 | 30/12/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA | ||
| PORTARIA Nº 16087/SFI, 26/12/2024 | 30/12/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-204-R00 | ||
| PORTARIA Nº 16019, 17/12/2024 | 30/12/2024 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) | ||
| PORTARIA Nº 16020, 17/12/2024 | 30/12/2024 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2025 |