Portaria nº 16.008, DE 16 de dezembro de 2024
Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
Considerando o portfólio de indicadores constantes do Plano Estratégico 2020-2026, aprovado pela Portaria nº 46, de 7 de janeiro de 2020; e
Considerando o que consta do processo nº 00058.076497/2024-57, deliberado e aprovado na 44ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 9 a 13 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Revisar os parâmetros de acompanhamento, os indicadores e as metas estratégicas da ANAC para o período de 2020-2026, nos termos do Anexo desta Portaria, decorrentes do ciclo anual de revisão do Plano Estratégico.
Parágrafo único. A perspectiva Sociedade contará com parâmetros de acompanhamento como orientação para avaliação do alcance dos respectivos objetivos estratégicos a que se referem, e não terão metas associadas.
Art. 2º Compete à Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM a publicação do portfólio de parâmetros de acompanhamento e de indicadores com o detalhamento de seus atributos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Compete às unidades responsáveis zelarem pela correta aferição dos parâmetros de acompanhamento e dos indicadores, de forma a assegurar a integridade, confiabilidade e a transparência dos dados e evidências.
Parágrafo único. As unidades mencionadas no caput deverão encaminhar os resultados aferidos dos parâmetros de acompanhamento e dos indicadores à SGM, conforme periodicidade definida no Anexo desta portaria.
Art. 4º Delegar à SGM competência para propor e aprovar ajustes pontuais nos parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas ao longo do ciclo anual, devendo apresentar à Diretoria Colegiada, bimestralmente, extrato das alterações realizadas.
Art. 5º Caberá à SGM monitorar o alcance das metas estratégicas, bem como consolidar os resultados dos parâmetros de acompanhamento e dos indicadores, comunicando-os bimestralmente à Diretoria Colegiada.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 14.072, de 12 de março de 2024, publicada em 13 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 11, de 11 a 15 de março de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
ANEXO À PORTARIA Nº 16.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
DETALHAMENTO DOS PARÂMETROS DE ACOMPANHAMENTO, INDICADORES E METAS ESTRATÉGICOS - TRIÊNIO 2024-2026
PERSPECTIVA |
SOCIEDADE |
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 1 - Contribuir para o desenvolvimento sustentável da aviação civil |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
1.1. Índice de emissão de CO2/RTK |
|||
UDVD |
Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
kgCO2/RTK |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
1.2. Tamanho da frota brasileira |
|||
UDVD |
Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR |
|||
PERIODICIDADE |
Semestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
1.3. Quantidade de profissionais certificados |
|||
UDVD |
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL |
|||
PERIODICIDADE |
Mensal |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
1.4. Índice de solução das reclamações de passageiros na plataforma www.consumidor.gov.br |
|||
UDVD |
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS |
|||
PERIODICIDADE |
Trimestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
|
|
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 2 - Garantir a segurança da aviação civil |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
2.1. Taxa de fatalidades em acidentes aéreos |
|||
UDVD |
Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Número de óbitos / Milhão de m3 de combustível de aviação |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
2.2. Nível de percepção de segurança |
|||
UDVD |
Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP |
|||
PERIODICIDADE |
Trianual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto |
|||
|
|
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 3 - Promover um acesso amplo aos serviços aéreos |
|||
|
|
|||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
3.1. Passageiros transportados/população |
|||
UDVD |
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
3.2. Número de aeroportos atendidos por voos regulares |
|||
UDVD |
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS |
|||
PERIODICIDADE |
Trimestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
3.3. Número de empresas com participação significativa no mercado |
|||
UDVD |
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto |
|||
|
||||
PARÂMETRO DE ACOMPANHAMENTO |
3.4. Passageiros transportados/ano anterior |
|||
UDVD |
Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS |
|||
PERIODICIDADE |
Trimestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
|
||||
PERSPECTIVA |
REGULADOS |
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 4 - Desenvolver a cultura de cooperação e a integração do setor |
|||
|
||||
INDICADOR |
4.1. Índice de percepção do papel e da imagem da ANAC pelas partes interessadas |
|||
UNIDADE |
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM |
|||
PERIODICIDADE |
Bianual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto (de 0 a 10) com duas casas decimais |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
- |
8,20 |
- |
|
|
||||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 5 - Garantir a regulação efetiva para a aviação civil de forma a permitir a inovação e a competitividade |
|||
|
||||
INDICADOR |
5.1. Índice de maturidade da qualidade regulatória |
|||
UDVD |
Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM | |||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 | 2026 | |
META |
85 |
88 | 90 | |
|
|
|||
INDICADOR |
5.2. Tempo médio de processamento de processos administrativos sancionadores |
|||
UDVD |
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Dias |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
395 |
365 |
365 |
|
|
||||
INDICADOR |
5.3. Índice de manutenção dos processos administrativos sancionadores |
|||
UDVD |
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
70 |
78 |
85 |
|
|
|
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 6 - Fortalecer a gestão de riscos no sistema de aviação civil e a cultura de segurança |
|||
|
||||
INDICADOR |
6.1. Percentual de cumprimento das metas do Plano de Supervisão da Segurança Operacional - PSSO |
|||
UDVD |
Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
80 |
100 |
80 do novo ciclo |
|
|
||||
INDICADOR |
6.2. Índice de conformidade dos operadores de aeródromo aos regulamentos de security |
|||
UDVD |
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
90 |
90 |
90 |
|
|
||||
PERSPECTIVA |
PROCESSOS INTERNOS |
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 7- Fortalecer a comunicação e o papel da Agência |
|||
|
|
|||
INDICADOR |
7.1. Índice de satisfação de atendimento às manifestações externas |
|||
UDVD |
Ouvidoria - OUV |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
63 |
64 |
65 |
|
|
||||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 8 - Intensificar a atuação internacional para o alinhamento de normas e melhores práticas do setor |
|||
|
||||
INDICADOR |
8.1. Effective Implementation – Universal Safety Oversight Audit Programme (USOAP) |
|||
UDVD |
Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
92 |
92 |
92 |
|
|
||||
INDICADOR |
8.2. Índice de participação efetiva em fóruns internacionais |
|||
UDVD |
Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
90 |
90 |
90 |
|
|
||||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 9 - Simplificar e desburocratizar os processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços |
|||
|
||||
INDICADOR |
9.1. Índice geral de satisfação com serviços prestados |
|||
UDVD |
Ouvidoria - OUV |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto (de 1 a 5) com uma casa decimal |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
4,2 |
4,2 |
4,3 |
|
|
||||
INDICADOR |
9.2. Índice de satisfação do servidor com os serviços internos |
|||
UDVD |
Ouvidoria - OUV |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
83 |
83 |
84 |
|
|
||||
INDICADOR |
9.3. Índice de cumprimento aos prazos da carta de serviços externos |
|||
UDVD |
Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM |
|||
PERIODICIDADE |
Bimestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
98 |
98 |
98 |
|
|
||||
INDICADOR |
9.4. Prazo médio de estoque de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de aeroportos |
|||
UDVD |
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Dias |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
60 |
60 |
60 |
|
|
||||
INDICADOR |
9.5. Tempo médio de certificação de operadores aéreos regidos pelo RBAC 135 |
|||
UDVD |
Superintendência de Padrões Operacionais - SPO |
|||
PERIODICIDADE |
Semestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Dias |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
417 |
387 |
360 |
|
|
||||
INDICADOR |
9.6. Tempo médio para certificação de uma OM. (RBAC 145) |
|||
UDVD |
Superintendência de Padrões Operacionais - SPO |
|||
PERIODICIDADE |
Semestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Dias |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
180 |
180 |
180 |
|
|
||||
INDICADOR |
9.7. Tempo médio de transferência de propriedade |
|||
UDVD |
Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR |
|||
PERIODICIDADE |
Mensal |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Dias |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
30 |
30 |
30 |
|
|
||||
INDICADOR |
9.8. Tempo médio de comunicação de venda |
|||
UDVD |
Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR |
|||
PERIODICIDADE |
Mensal |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Dias |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
5 |
5 |
5 |
|
|
||||
OBJETIVO ESTRATEGICO |
OE 10 - Aperfeiçoar a governança corporativa com foco na entrega de valor à sociedade |
|||
|
||||
INDICADOR |
10.1. Índice ESG (iESGo-TCU) |
|||
UDVD |
Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
- |
Em elaboração |
Em elaboração |
|
|
||||
INDICADOR |
10.2. Índice de congestionamento de processos disciplinares sem relatório final |
|||
UDVD |
Corregedoria - CRG |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
65 |
60 |
55 |
|
|
||||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 11- Aprimorar a gestão da informação para tomada de decisão |
|||
|
||||
INDICADOR |
11.1. Índice de Maturidade em Governança de Tecnologia da Informação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - iGOVSISP |
|||
UDVD |
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
80 |
83 |
87 |
|
|
||||
INDICADOR |
11.2. Percentual de execução das entregas priorizadas trimestralmente no PDTIC |
|||
UDVD |
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD |
|||
PERIODICIDADE |
Trimestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 | 2026 | |
META |
85 |
85 | 85 | |
|
|
|||
INDICADOR |
11.3. Índice de maturidade em segurança da informação - iSeg |
|||
UDVD |
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto (de 0 a 1) com duas casas decimais |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
0,62 |
0,68 |
0,74 |
|
|
||||
INDICADOR |
11.4. Nota final no Ranking de Serviços e Órgãos da SGD |
|||
UDVD |
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Valor absoluto (de 1 a 5) com duas casas decimais |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
4,00 |
4,25 |
4,50 |
|
|
||||
PERSPECTIVA |
APRENDIZADO E CONHECIMENTO |
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 12 – Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional |
|||
|
||||
INDICADOR |
12.1. Conformidade do Centro de Treinamento nas Auditorias do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) |
|||
UDVD |
Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
80 |
85 |
90 |
|
|
||||
INDICADOR |
12.2. Percentual de servidores alcançados por ações de desenvolvimento |
|||
UDVD |
Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
85 |
87 |
90 |
|
|
||||
PERSPECTIVA |
RECURSOS |
|||
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
OE 13- Promover a alocação de recursos de forma estratégica e efetiva |
|||
|
||||
INDICADOR |
13.1. Percentual de execução do orçamento alinhado ao planejado |
|||
UDVD |
Superintendência de Administração e Finanças - SAF |
|||
PERIODICIDADE |
Trimestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
98 |
98 |
100 |
|
|
||||
INDICADOR |
13.2. Índice de Capacidade em Gestão Orçamentária - (iGestOrcament) |
|||
UDVD |
Superintendência de Administração e Finanças - SAF |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
- |
Em elaboração |
Em elaboração |
|
|
||||
INDICADOR |
13.3. Índice de Capacidade em Gestão de Pessoas (iGestPessoas) |
|||
UDVD |
Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP |
|||
PERIODICIDADE |
Anual |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
- |
Em elaboração |
Em elaboração |
|
|
||||
INDICADOR |
13.4. Liquidação por bloco orçamentário |
|||
UDVD |
Superintendência de Administração e Finanças - SAF |
|||
PERIODICIDADE |
Trimestral |
|||
UNIDADE DE MEDIDA |
Percentual |
|||
ANO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
META |
91,7 |
91,7 |
91,7 |
__________________________________________________________________________
Publicado em 17 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 51, de 16 a 20 de dezembro de 2024