BPS V.19, Nº 40, 30/09 A 04/10/2024
publicado
30/09/2024 09h07,
última modificação
04/10/2024 16h48
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 15553/SGM, 01/10/2024 | 04/10/2024 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Cria Grupos Técnicos vinculados ao Comitê Ambiental da ANAC | |
| PORTARIA Nº 15575/SPO, 03/10/2024 | 04/10/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN | ||
| PORTARIA Nº 15559/ASTEC, 01/10/2024 | 03/10/2024 | Assessoria Técnica | Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 871/SGP, 01/10/2024 | 03/10/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a GIOVANI HILÁRIO MOREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 837/SGP, 19/09/2024 | 03/10/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia colaboradores | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 204, 01/10/2024 | 01/10/2024 | Diretoria Colegiada | Autoriza e institui o Programa de Gestão por Desempenho da ANAC (ANAC+). | ||
| PORTARIA Nº 15540/SAF, 25/09/2024 | 30/09/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 868/SGP, 26/09/2024 | 30/09/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte aos servidores da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 15544/SPO, 25/09/2024 | 30/09/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Delega competência ao Assessor de Certificação de Operadores Aéreos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 869/SGP, 26/09/2024 | 30/09/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial ao servidor LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA |